O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quarta-feira (16) o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que aumentava de 513 para 531 o número de deputados federais. A decisão ocorreu horas antes do fim do prazo legal para sanção ou veto da proposta, que gerou forte reação da opinião pública e agravou o clima entre o Executivo e o Legislativo.
A escolha pelo veto foi definida durante reunião no Palácio da Alvorada, com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Secom) e Jorge Messias (AGU). Segundo apuração da imprensa, Lula chegou a considerar deixar o projeto caducar, o que transferiria a responsabilidade da sanção para o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). No entanto, após pressões internas e avaliação de impacto negativo entre os eleitores, optou pelo veto direto.
A decisão acontece em meio ao desgaste com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que patrocinou a derrubada do decreto presidencial que reajustava o IOF, o que foi visto como um recado político ao Planalto.
“O presidente Lula tem muita preocupação com o sentimento do povo em relação ao tema”, declarou Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da União, antes do anúncio oficial.
A proposta vetada havia surgido como alternativa à redistribuição das cadeiras por estado, determinada pelo STF. Diante da resistência de bancadas estaduais que poderiam perder vagas, líderes da Câmara articularam um aumento do número total de parlamentares como forma de contornar o impasse. A estratégia, porém, teve forte rejeição popular.
Mesmo com a ministra Gleisi Hoffmann se posicionando contra o veto, Lula decidiu contrariar sua principal articuladora política para preservar a imagem do governo diante da população e enviar um recado claro à Câmara dos Deputados.
A decisão ainda deve intensificar o desgaste entre Planalto e Câmara, abrindo um novo capítulo na disputa entre os poderes.
