A coordenação da campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a remoção de 221 publicações nas redes sociais. As postagens sob contestação foram veiculadas por parlamentares, ativistas, entidades sindicais e perfis do meio artístico associados à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.
A petição apresentada pela legenda sustenta que as contas atuaram em rede por meio do recurso de colaboração nas plataformas digitais para espalhar conteúdos inverídicos. Segundo os representantes da candidatura, as mensagens disseminavam alegações falsas de que o postulante defenderia o congelamento de benefícios previdenciários e cortes nas aposentadorias.
A equipe jurídica da campanha argumentou no processo que a solicitação não configura censura prévia ou restrição à liberdade de expressão, classificando a medida como um mecanismo para coibir narrativas descontextualizadas durante o pleito. A ação ressalta ainda que o pedido se restringe à remoção de conteúdos específicos com falhas de veracidade, preservando a manifestação de opiniões e críticas políticas.
Ao analisar o caso, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator da matéria na Corte Eleitoral, solicitou que a representação apresente o detalhamento das acusações e a especificação da conduta de cada perfil citado. O julgamento das medidas liminares deve ocorrer após o envio das informações complementares requeridas pelo magistrado.
Com informações de: Região Noroeste
