Categoria: Câmara dos Deputados

Proposta em análise na Câmara prevê treinamentos a funcionários e torna a regra critério para obter registro oficial de turismo.

Dados do TSE apontam que Nikolas Ferreira lidera a lista e que a rede foi adotada por 76% de todos os concorrentes ao cargo.

Proposta beneficia quem produz energia solar em casas e comércios e prevê incentivos para comunidades de baixa renda

Proposta em análise na Câmara prevê auxílio-transporte, alimentação em plantões e regras claras de escalas para profissionais do setor.

Proposta em análise na Câmara também permite parcelar o valor restante em até 12 vezes sem juros para condutores e entregadores

Proposta em análise na Câmara também cria cadastro de reincidentes e obriga infratores a custear restauração de bens danificados

Texto sobre regulação de mercados digitais orientará parlamentares e terá debate ampliado em audiência pública em 7 de dezembro

Proposta em tramitação na Câmara estende aos setores público e privado o mesmo benefício concedido aos convocados da Justiça Eleitoral.

Proposta prevê inclusão das operações no sistema eletrônico de cartórios e define teto para cobrança de taxas até regulação estadual

Proposta prioriza unidades em áreas rurais, quilombolas e de baixo IDH, com recursos do Fust e parcerias público-privadas.