Projeto que cria o Programa Nacional de Incentivo à Ciência será analisado pelo Senado. De acordo com o PL 4.797/2026, as empresas poderão deduzir do Imposto
O Senado vai analisar projeto (PL 4.768/2019) que cria uma política nacional voltada ao incentivo da amamentação. O Ministério da Saúde apoia a iniciativa, que
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um projeto de lei — o PL 4.855/2026 — que cria regras para garantir a proteção e a saúde
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. Com a aprovação, trabalhadores terão
Manaus voltou a registrar a pior qualidade do ar entre as capitais brasileiras na manhã desta sexta-feira (16) por causa da fumaça provocada por queimadas. Por volta das
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o protocolo, nesta sexta-feira (16), durante a promulgação da emenda constitucional que acabou com a
O desmatamento caiu 41,8% na Amazônia e 23,8% no Cerrado entre agosto de 2025 e julho de 2026, na comparação com os 12 meses anteriores, segundo
Pesticidas considerados tóxicos demais para utilização dentro da União Europeia (UE) continuam sendo fabricados por empresas do bloco e exportados para dezenas de países ao
A equipe econômica estuda oferecer linhas de crédito e programas de capacitação para empresas que enfrentarem dificuldades com o fim da escala de trabalho 6×1,
