Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro

Valores servirão de referência para cobrança de ICMS Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC–**4,9363––––
2AL3,49105,11554,5764–––
3AM–*5,1620*3,3810*1,8336––
4AP–5,8100––––
5BA–4,59003,6940–––
6CE–4,98505,1334–––
7DF–*4,46006,7800–––
8ES–**4,6593*4,4795–––
9GO–*4,0929––––
10MA–**4,9900––––
11MG*8,0232*4,2808*5,1447–––
12MS*6,9523*3,9505*4,5776–––
13MT**7,12763,7943**3,80693,6700––
14PA–4,5793––––
15PB*6,2783**4,6475**5,0573–4,93894,9389
16PE–**4,8900––––
17PI5,68004,6400––––
18PR–*4,0351*4,7651–––
19RJ2,4456*4,7200**4,4800–––
20RN–5,25005,0300–––
21RO–5,0790––4,0864–
22RR*8,2200**5,3500––––
23RS–**4,2493*5,3458–––
24SC–**4,2957**4,7648–––
25SE*7,4090**5,2590*4,8090–––
26SP–*3,7700––––
27TO*9,8200**4,9600––––

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

Anúncios

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

O preço médio ponderado serve de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos combustíveis, e não corresponde necessariamente ao preço cobrados nos postos.

Os novos preços são informados pelas unidades da Federação e usados para calcular a base de incidência do tributo em operações com produtos como:

  • querosene de aviação (QAV);
  • etanol combustível (AEHC);
  • gás natural veicular (GNV);
  • gás natural industrial (GNI);
  • óleo combustível.

Valores

No Distrito Federal, por exemplo, o preço médio do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro, enquanto o do gás natural veicular ficou em R$ 6,78 por metro cúbico. 

Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.

Em Minas Gerais, o do querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro.

Entre os estados com os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.

Anúncios

Compartilhe:

Facebook
Twitter
WhatsApp