O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, revogou neste domingo, 11 de outubro, a decisão liminar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que havia determinado o bloqueio do canal “Exército do Lula” no aplicativo WhatsApp. Com a nova determinação, a comunidade virtual criada para engajar apoiadores da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a operar enquanto aguarda uma deliberação definitiva do plenário da Corte Superior.
A controvérsia teve início após a campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) recorrer à presidência do TSE alegando que o canal, com mais de 3,4 milhões de integrantes, estaria propagando desinformação e conteúdos já vedados pela Justiça Eleitoral. O ministro Kassio havia acolhido o pedido liminarmente sob o argumento de cumprimento de resoluções administrativas contra conteúdos enganosos. Contudo, Vilas Bôas Cuêva, que é o relator formal do processo na Corregedoria, apontou atropelo processual e falta de harmonia institucional, ressaltando que o pedido da oposição foi apresentado à presidência apenas 41 minutos após ele próprio ter assinado despacho solicitando esclarecimentos adicionais aos envolvidos sem determinar o bloqueio cautelar.
Ao restabelecer o funcionamento do canal de mensagens, o corregedor destacou a importância de preservar a coerência das decisões e a segurança jurídica durante a reta final do segundo turno das eleições presidenciais. A disputa em torno da legalidade do grupo de WhatsApp, idealizado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) como ferramenta de mobilização de militantes, será levada para julgamento conjunto no plenário do TSE em data a ser definida pela presidência da Corte.
Com informações de: Região Noroeste
