O Plenário do Senado realizou, nesta quinta-feira (8), a terceira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1, regime formado por seis dias trabalhados e um de descanso. Para que a PEC 221/2019 chegue à votação em primeiro turno, ainda restam duas sessões de debate.
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a matéria e afirmou que a deliberação deve ocorrer nos próximos dias. “A votação será na semana que vem. O Brasil todo está nessa expectativa. Três sessões terminam hoje, mais duas na terça e na quarta, e na própria quarta à noite ou na quinta-feira nós votaremos essa proposta, que será uma grande conquista para o povo trabalhador”, declarou.
Regras para a votação
Caso obtenha aprovação no primeiro turno, o texto enfrentará outras três sessões de discussão em Plenário antes da votação definitiva em segundo turno. Por ser uma alteração constitucional, a proposta exige o apoio de ao menos três quintos dos parlamentares nas duas etapas, o que representa um mínimo de 49 votos favoráveis entre os senadores.
A proposição foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e teve parecer favorável aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, onde teve como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Manifestação em Plenário
Único orador a discursar sobre o tema na quinta-feira, Paim lembrou que o texto passou pela Câmara dos Deputados com 461 votos favoráveis e apenas 19 contrários. Para o senador, o Senado deveria aprovar a matéria por unanimidade, evitando divisões políticas e registros contrários à redução da carga horária.
“A sociedade que construirmos hoje é a sociedade em que nós mesmos vamos viver e envelhecer. Não podemos aceitar que alguém passe a vida inteira trabalhando seis dias e descansando um dia. Não aceitamos! É chegada a hora da mudança. Não podemos aceitar jornadas que afastem pais, mães, filhos, netos e bisnetos. Não podemos aceitar que o trabalhador chegue à aposentadoria doente, cansado, sem forças para aproveitar a vida”, ressaltou o parlamentar.
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que o ritmo da tramitação depende dos próprios parlamentares. Segundo ele, os senadores têm a possibilidade de apresentar requerimentos para dispensar prazos e sessões de debate, e qualquer pedido nesse sentido será submetido à votação.
Com informações de: Senado
