O Governo de São Paulo atingiu a marca de 555 municípios integrados à Atividade Delegada, número equivalente a 86% das cidades do território paulista. A ampliação ocorreu com a assinatura de novos termos de parceria com seis prefeituras: Cosmorama, Caraguatatuba, Santana da Ponte Pensa, Monções, Ribeirão Bonito e Aspásia.
A iniciativa permite que os municípios utilizem o trabalho de policiais militares em serviços de interesse local, previamente combinados com a administração municipal. Os participantes exercem as funções de forma voluntária durante os períodos de folga, organizados em escalas específicas e sem prejuízo ao policiamento operacional de rotina.
“O crescimento da Atividade Delegada mostra como a integração entre o Estado e os municípios pode ampliar a presença da Polícia Militar onde a população mais precisa. É uma parceria que permite aproveitar a experiência e a capacidade dos nossos policiais para fortalecer a segurança nas cidades, de acordo com as necessidades de cada região”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves.
Regras e adesão
A execução ocorre por intermédio de convênios entre o Estado e as cidades. Os documentos delimitam as tarefas atribuídas ao efetivo, além de determinar os turnos e os pontos de atuação em cada município.
Durante a escala, o policial permanece subordinado aos regulamentos da Polícia Militar e preserva o vínculo funcional com a instituição, recebendo uma gratificação pelo período trabalhado.
Operação na capital paulista
Na capital, o convênio com a Prefeitura teve início em 2013. A estrutura disponibiliza atualmente 2,4 mil vagas diárias, o que representa até 72 mil vagas por mês, espalhadas por 102 pontos da cidade, entre eles Butantã, Campo Limpo, Lapa, Santana, São Mateus e Vila Mariana. A cooperação também abrange frentes ligadas ao Corpo de Bombeiros e ao Policiamento Ambiental.
Apenas na região central da capital paulista são ofertadas mais de 1,2 mil vagas. Para estimular a presença dos agentes nessas escalas, foi estabelecido um acréscimo de 20% na remuneração de quem cumpre expediente noturno e de 30% aos designados para setores estratégicos definidos pelo governo municipal.
Com informações de: Agência SP
