O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18), por meio das redes sociais, a revogação imediata dos vistos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de seus familiares e de aliados da Corte.
A decisão foi justificada como resposta ao que Rubio classificou como “caça às bruxas política” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o secretário, as ações de Moraes violam direitos básicos dos brasileiros e ultrapassam as fronteiras nacionais, afetando diretamente interesses e cidadãos norte-americanos.
“Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados na corte, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato”, declarou Rubio.
A medida foi motivada, em parte, pelas recentes decisões de Moraes que impuseram restrições a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais. Rubio reiterou que o governo Trump considera inaceitável a atuação de autoridades estrangeiras que censuram plataformas ou vozes protegidas pela liberdade de expressão nos EUA.
Acusações de censura
Rubio já havia sinalizado, em maio, que Moraes poderia ser alvo de sanções com base na Lei Global Magnitsky, voltada a violações de direitos humanos. Desde a suspensão do X no Brasil em 2024, por descumprimento de ordens judiciais, Moraes vem sendo acusado por congressistas norte-americanos de extrapolar seu poder.
A plataforma Rumble, em parceria com uma empresa ligada a Donald Trump, processou o ministro na Flórida, pedindo isenção do cumprimento de ordens judiciais brasileiras. A Truth Social, rede de Trump, também entrou com ações semelhantes, alegando censura e interferência.
Reação de Moraes
Horas após o anúncio de Rubio, Moraes autorizou operação da Polícia Federal contra Bolsonaro. Em sua decisão, classificou como “gravíssima agressão estrangeira ao Brasil” as manifestações do ex-presidente e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, que comemoraram as tarifas impostas pelos EUA e a suspensão de vistos.
Segundo Moraes, houve tentativa de “submeter o funcionamento do STF ao crivo de outro Estado”, o que configuraria afronta à soberania nacional. Para ele, os atos de Bolsonaro e Eduardo representam claros indícios de coação no curso do processo, obstrução de investigações e tentativa de gerar crise institucional.
“A implementação do aumento de tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário e impactar as relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos”, afirmou Moraes, citando o processo em fase final de alegações no STF (AP 2.668/DF).
A operação autorizada pelo ministro também contou com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu medidas cautelares como a apreensão de dispositivos eletrônicos e restrição de comunicação digital por parte de Bolsonaro.
Matéria em atualização.
