O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o cadastro de empregadores autuados por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido popularmente como “lista suja”. A nova relação conta com 54 pessoas físicas e 28 pessoas jurídicas flagradas durante operações de fiscalização do governo federal. As ações resultaram no resgate de 553 pessoas em 21 unidades da Federação.
Queda nas inclusões e setores com irregularidades
O total de novos empregadores inseridos no cadastro representa uma queda de 51,48% em comparação com a atualização anterior, divulgada em abril. As operações abrangeram desde ocorrências pontuais no ambiente doméstico até casos de grande porte em atividades rurais e no extrativismo, a exemplo do Garimpo Filão dos Abacaxis, no estado do Amazonas, onde 54 trabalhadores foram resgatados.
Nesta atualização, as atividades econômicas que concentraram a maior incidência de irregularidades foram a pecuária de corte, os serviços domésticos, a produção de carvão vegetal, o cultivo de café e a construção civil.
Processo administrativo e canal de denúncias
A entrada do infrator no cadastro público acontece apenas após o término definitivo do processo administrativo, etapa que assegura o direito à ampla defesa e ao contraditório. O MTE pontua que a publicação busca conferir transparência às inspeções realizadas por auditores-fiscais do trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União.
Informações e denúncias sobre violações trabalhistas podem ser registradas de maneira anônima pela internet, por meio do Sistema Ipê.
Com informações de: Região Noroeste
