A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de todos os produtos da marca de azeite Ouro Negro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20) e segue orientação do Ministério da Agricultura, que desclassificou o produto por ter origem desconhecida.
Com a determinação, ficam vetadas a venda, a distribuição, a importação e a propaganda do azeite em todo o território nacional. A Anvisa informou ainda que a empresa responsável pela importação do produto é a Intralogística Distribuidora Concept Ltda., cujo CNPJ está suspenso pela Receita Federal.
Somente em 2025, mais de 20 marcas de azeite foram proibidas ou tiveram lotes suspensos pelo governo federal. As ações fazem parte de uma série de fiscalizações realizadas em conjunto pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura para combater fraudes e irregularidades no setor.
Entre os problemas identificados estão adulterações na composição dos produtos, presença de óleos vegetais diferentes do azeite de oliva, rotulagem irregular, ausência de registro sanitário e importação feita por empresas sem CNPJ ativo. Em alguns casos, as autoridades também constataram falta de informações sobre a origem e o processo de fabricação.
As marcas mais recentes incluídas na lista de proibição são:
| Mês de proibição | Marca |
|---|---|
| Outubro | Ouro Negro |
| Setembro | Los Nobles |
| Julho | Vale dos Vinhedos |
| Junho | Serrano |
| Junho | Málaga |
| Junho | Campo Ourique |
| Junho | Santa Lucía |
| Junho | Villa Glória |
| Junho | Alcobaça |
| Junho | Terra de Olivos |
| Junho | Casa do Azeite |
| Junho | Terrasa |
| Junho | Castelo de Viana |
| Junho | San Martín |
| Maio | Grego Santorini |
| Maio | La Ventosa |
| Maio | Escarpas das Oliveiras |
| Maio | Almazara |
| Maio | Quintas D’Oliveira |
| Maio | Alonso |
| Fevereiro | Doma |
| Fevereiro | Azapa |
Essas ações fazem parte de uma série de fiscalizações realizadas em conjunto pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura para combater fraudes e irregularidades no setor de azeites.
Segundo o Ministério da Agricultura, o consumidor deve redobrar a atenção ao comprar azeite. Entre as recomendações estão verificar se o produto tem envase recente, desconfiar de preços muito baixos, evitar a compra a granel e conferir se a marca está registrada e autorizada para comercialização.
As ações de fiscalização devem continuar nos próximos meses, e novas marcas podem ser incluídas na lista caso apresentem irregularidades.
