O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu o prazo de 24 horas para que plataformas digitais retirem do ar publicações que divulgaram a informação falsa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno, no último domingo (4).
A determinação acolhe um pedido feito pela coligação Brasil Pronto Pra Mais. A ordem abrange postagens divulgadas no Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X, incluindo conteúdos publicados pelo influenciador Pablo Marçal e por outros perfis.
Análise dos registros visuais
As postagens questionadas acusavam Lula de ter jogado o símbolo no chão após ser fotografado ao lado do candidato a vice Geraldo Alckmin, antes de sair do local de votação em São Bernardo do Campo (SP), em uma suposta demonstração de “desprezo pelo Brasil”.
Na decisão, Mendonça destacou que analisou diversas gravações do episódio, com atenção especial a um vídeo da Globonews. O registro mostra que a bandeira foi enrolada, sem ter sido amassada, e entregue a uma terceira pessoa sem encostar no chão em nenhum instante. Com base na gravação, o magistrado ordenou a exclusão de todas as publicações que afirmem que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira no chão.
Juízo de valor e manifestação
Por outro lado, o ministro entendeu que os conteúdos que dizem que o presidente “amassou” a bandeira, ou que apontam desrespeito e falta de consideração ao país, não precisam ser excluídos. Para Mendonça, essas afirmações representam juízo de valor sobre o impacto simbólico da atitude, o que é protegido pela liberdade de expressão.
“Cabe ao eleitor formar sua própria percepção sobre se a maneira pela qual a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso”, escreveu o ministro.
Ao analisar outros registros fotográficos do momento da votação, Mendonça também considerou que os responsáveis pelas publicações irregulares não tinham necessariamente conhecimento de que estavam compartilhando informações falsas.
Com informações de: Agência Brasil
