O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou nesta segunda-feira (5) o presidenciável Flávio Bolsonaro no valor de R$ 5 mil. A sanção foi motivada pelo impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
O processo decorre de uma ação apresentada pela campanha de Lula contra uma publicação com a imagem de Flávio e a identificação de sua candidatura. A legenda postada afirmava: “Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”.
Ao definir a penalidade, o magistrado acompanhou a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). O órgão avaliou que “a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura”.
Mendonça ressaltou que a Lei das Eleições prevê “finalidade específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral, admitindo sua utilização apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações”.
Em sua manifestação, a defesa da campanha de Flávio Bolsonaro sustentou que o texto configurou apenas um “mero juízo político”. Os advogados alegaram também que o trecho negativo referente a Lula ocupava uma fatia pequena da publicação, que reunia majoritariamente elementos positivos a respeito do próprio candidato.
Apesar da aplicação da multa financeira, o ministro avaliou não ser necessária a exclusão da postagem da internet. No entanto, Mendonça determinou a proibição de novos impulsionamentos pagos contendo mensagem com o mesmo teor.
Com informações de: Agência Brasil
