O Governo de São Paulo anunciou a destinação de R$ 238 milhões para 270 projetos em 256 municípios, por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). A iniciativa, gerida pela Secretaria da Justiça e Cidadania, tem como objetivo apoiar projetos voltados à preservação ambiental, recuperação de espaços urbanos e ampliação da mobilidade. Entre as propostas aprovadas estão a construção de ciclovias, praças, parques e revitalizações urbanísticas.
O recurso foi liberado por meio de chamamento público, com edital aberto para inscrições de projetos municipais. O FID recebe valores provenientes de multas e condenações em ações civis públicas, destinadas à reparação de danos e promoção do interesse coletivo. A avaliação das propostas seguiu critérios técnicos, e as cidades contempladas foram selecionadas conforme pontuação.
Com esse repasse, houve um crescimento de 103% em relação ao último edital, realizado em 2017, quando 133 projetos foram aprovados. O aumento no volume de recursos permitiu atender um número maior de municípios, com projetos diversificados em diversas regiões do estado.
A cerimônia de assinatura dos convênios foi realizada no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do secretário de Governo e Relações Institucionais Gilberto Kassab, do secretário da Justiça Fábio Prieto, além de prefeitos e representantes dos projetos selecionados.
Critérios e Classificação
Os projetos foram analisados pelo Conselho Gestor do FID, considerando impacto social, viabilidade técnica e alinhamento com os objetivos do fundo. As notas de classificação variaram entre 12,0 e 5,5 pontos, e os municípios receberam a convocação para assinatura dos convênios conforme sua pontuação.
Os investimentos contemplam desde a recuperação de áreas degradadas até a criação de espaços de lazer e mobilidade, beneficiando diretamente milhares de cidadãos.
Municípios do Noroeste Paulista Contemplados
Diversas cidades do Noroeste Paulista foram contempladas com projetos aprovados no edital do FID. Confira a lista com os municípios, os projetos aprovados e as respectivas notas obtidas:
Municípios com projetos aprovados:
- Jales – Execução de Ciclovia na Avenida João Amadeu (Nota: 7,0)
- Votuporanga – Implantação de Ciclovia em Votorantim (Nota: 9,0)
- Fernandópolis – Construção Parque Urbano (Nota: 7,5)
- Tanabi – Revitalização do Parque Ecoturístico ‘Jamil Salomão’ (Nota: 8,3)
- General Salgado – Construção de Museu Paleontológico (Nota: 8,1)
- Ouroeste – Construção de Espaço Público Parque das Águas (Nota: 9,0)
- Palmeira D’Oeste – Obra de Reforma do Estádio Municipal ‘Domingos de Marques’ (Nota: 10,0)
- Paranapuã – Pista de caminhada com iluminação de LED solar (Nota: 7,7)
- Aparecida D’Oeste – Construção de uma Ciclofaixa (Nota: 5,5)
- Santa Albertina – Construção de Pista de Caminhada na Estrada Municipal Agenor Laine (Nota: 7,0)
- Macaubal – Pista de Caminhada para combate às DCNTs (Nota: 6,8)
- Meridiano – Revitalização do Parque Ecológico de Múltiplo Uso (Nota: 5,5)
- Pontes Gestal – Revitalização da área de lazer e camping da Cachoeira de São Roberto (Nota: 6,0)
- Populina – Construção de Pista de Caminhada com iluminação – extensão 1209 metros (Nota: 7,3)
- Rubinéia – Implantação de Ciclovia na Estrada Municipal Vereador Fidelcino José de Jesus (Nota: 7,2)
- Sebastianópolis do Sul – Construção de Portais nas Principais Ruas e nova Pista de Ciclismo (Nota: 7,0)
- Turmalina – Construção de Espaço Público de Lazer e Cidadania de Turmalina (Nota: 10,0)
- Vitória Brasil – Complexo Ecológico de Lazer com pista de caminhada e ciclovia (Nota: 9,7)
- Floreal – Infraestrutura Urbana – Calçadas acessíveis e Pavimentação no Distrito Industrial (Nota: 4,7)
- Magda – Projeto de ampliação – Centro de Lazer Magda (Nota: 3,7)
- Parisi – Construção de área de Integração Social Esportiva com Salão Multiuso (Nota: 7,8)
Municípios que não tiveram projetos listados no edital:
Adolfo, Altair, Álvares Florence, Américo Brasiliense, Américo de Campos, Araraquara, Ariranha, Aspásia, Auriflama, Bady Bassitt, Bálsamo, Borborema, Brejo Alegre, Buritama, Cajobi, Cândido Rodrigues, Cardoso, Catanduva, Catiguá, Cedral, Colina, Colômbia, Cosmorama, Dobrada, Elisiário, Embaúba, Estrela D´Oeste, Fernando Prestes, Gastão Vidigal, Guararapes, Guaíra, Guapiaçu, Guaraci, Guarani D’Oeste, Guzolândia, Ibirá, Ibitinga, Icém, Indiaporã, Ipiguá, Irapuã, Itajobi, Itápolis, Jaborandi, Jaci, José Bonifácio, Lourdes, Macedônia, Marapoama, Matão, Mendonça, Mesópolis, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Monções, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Motuca, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Granada, Novais, Nova Luzitânia, Novo Horizonte, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Palmares Paulista, Paraíso, Pedranópolis, Pindorama, Pirangi, Planalto, Poloni, Pongaí, Pontalinda, Potirendaba, Riolândia, Ribeirão Preto, Sales, Santa Adélia, Santa Clara D’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D’Oeste, Santo Antônio do Aracanguá, São João de Iracema, São José do Rio Preto, Severínia, Sud Mennucci, Tabapuã, Tabatinga, Taiaçu, Taquaritinga, Três Fronteiras, Turiúba, Ubarana, Uchôa, União Paulista, Urupês, Urânia, Valentim Gentil, Votuporanga, Zacarias.
A lista completa de cidades contempladas pode ser acessada no site oficial da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
