Termina nesta sexta-feira (9) o prazo de inscrição para as cidades paulistas interessadas em participar do chamamento público voltado à gestão de resíduos sólidos urbanos. A iniciativa é conduzida pelo Governo de SP, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em parceria com o Sebrae-SP.
O processo é aberto aos 645 municípios do estado e selecionará 50 cidades neste primeiro ciclo. Os municípios escolhidos contarão com acompanhamento técnico, ações de capacitação e orientação especializada. As atividades incluem diagnóstico da gestão municipal, elaboração de planos de trabalho, definição de ações e responsabilidades, adequação à legislação, organização de contratos e convênios e treinamento de equipes técnicas.
Critérios de seleção
A classificação dos participantes será feita com base nas regras estabelecidas em edital. Entre os critérios técnicos considerados estão a participação nas Unidades Regionais de Saneamento Básico (Uraes) e a pontuação obtida no programa Município VerdeAzul, além de outras exigências detalhadas no chamamento.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, a cooperação visa atender às demandas locais: “A gestão adequada dos resíduos sólidos é um dos grandes desafios dos municípios. Com essa parceria, estamos oferecendo suporte técnico qualificado para que as cidades possam aprimorar seus sistemas, planejar melhor suas ações e buscar soluções adequadas à realidade de cada território. O fortalecimento da gestão municipal contribui para serviços mais eficientes, para a proteção do meio ambiente e para a qualidade de vida da população”.
O atendimento será personalizado conforme a realidade apurada em cada localidade. “Cada município tem uma estrutura, uma realidade e desafios próprios. O diagnóstico permite conhecer essas particularidades e, a partir delas, direcionar o apoio às equipes, ajudando as prefeituras a definir prioridades e construir soluções para a gestão de resíduos”, afirma Lara Costa, diretora de Educação Ambiental da Semil.
A ação integra as medidas da pasta para auxiliar o cumprimento de metas de sustentabilidade, com foco na coleta, tratamento e destinação correta dos resíduos sólidos urbanos. Ao final do ciclo, as administrações participantes receberão diagnósticos e planos de ação direcionados à execução de políticas públicas no setor.
As inscrições e o edital com as regras completas e o cronograma estão disponíveis no endereço eletrônico da Semil (semil.sp.gov.br/chamamento-capacitacao-semil-sebrae/).
Com informações de: Agência SP
