A presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, defendeu nesta terça-feira (6) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o quanto antes a situação eleitoral para o governo do estado. A manifestação ocorreu após o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar parecer favorável ao pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso contra a decisão que barrou a sua candidatura.
A posição do colegiado do TSE definirá se haverá segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) ou se a disputa será encerrada com um vencedor definido ainda no primeiro turno. Segundo a presidente da entidade, a votação fluminense demanda estabilidade.
“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica. O que a sociedade espera é que ocorra logo, visto que houve hoje a manifestação do Ministério Público Eleitoral”, disse Ana Basílio.
Impacto nos votos válidos
Caso o tribunal homologue a desistência solicitada pela defesa de Garotinho, os votos recebidos pelo candidato serão anulados de forma definitiva. Com a exclusão desses sufrágios e a realização de uma nova contagem apenas com os votos válidos, Ruas superará a marca de 50%, condição necessária para ser declarado eleito no primeiro turno.
Na apuração oficial, Douglas Ruas somou 4.271.199 votos (49,27% dos válidos), enquanto Eduardo Paes obteve 3.706.984 votos válidos (42,76%).
Anthony Garotinho registrou 274.411 votos, o equivalente a 3,17%. O candidato constou na urna eletrônica porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que barrou o registro foi proferida depois do fechamento do sistema de votação.
Com informações de: Agência Brasil
