A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) informou que está acompanhando de forma ostensiva os relatos e denúncias sobre a redução e retenção da frota de transporte público em diversos estados brasileiros durante este domingo (25). A entidade reiterou que segue atenta às determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para mitigar o impacto no deslocamento dos eleitores.
Mapeamento das denúncias e ações judiciais pelo país
O relatório preliminar de monitoramento abrange intercorrências no transporte rodoviário, intermunicipal e hidroviário em múltiplos pontos do território nacional:
- São Paulo: A coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a Justiça Eleitoral apontando que a capital circulava com apenas 60% da frota, descumprindo a ordem de operar com 100% da frota de dias úteis. A Prefeitura paulistana justificou que a ampliação exigiu readequações emergenciais nas escalas das concessionárias.
- Bahia: O TRE-BA interveio após o Procon-BA flagrar 544 ônibus parados em garagens de Salvador, resultando na determinação de prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, e na ordem de retomada imediata dos itinerários com passe livre.
- Sergipe: O TRE-SE e o DER-SE determinaram o reforço da frota de transporte intermunicipal com veículos extras após a demanda de passageiros superar as estimativas nos terminais.
- Pará e Região Norte: Foram registradas filas severas e restrições no embarque de barcas para a Ilha de Marajó e no transporte fluvial no Rio Amazonas.
- Outros Estados: Registraram-se queixas de gargalos e desfalques na frota em Teresina (PI), e em municípios de Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro e na Grande São Paulo.
Escopo de atuação do organismo internacional
A missão internacional da OEA no Brasil conta com uma estrutura de acompanhamento amplo das eleições de 2026:
- Estrutura: Chefiada pelo ex-chanceler do Chile e ex-secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, a missão reúne mais de 90 observadores de 23 nacionalidades distribuídos por 20 estados e pelo Distrito Federal.
- Eixos de Análise: Avaliação das urnas eletrônicas e tecnologias eleitorais, atuação da Justiça Eleitoral, igualdade na propaganda, cobertura jornalística, violência política e garantia de acessibilidade e mobilidade do eleitorado.
- Histórico: Em 2022, a OEA já havia destacado em relatório o impacto negativo das operações de trânsito promovidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na acessibilidade dos eleitores, enfatizando que o livre deslocamento é pré-requisito fundamental para a higidez democrática.
Com informações de: Região Noroeste
