A coligação de Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a determinação da Justiça Eleitoral que viabilizou a eleição de Douglas Ruas (PL) ainda em primeiro turno.
Na quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na votação realizada no domingo (4). A decisão do tribunal determinou uma nova totalização do resultado, cenário que eleva Ruas acima da marca de 50% dos votos válidos e encerra a disputa.
Argumentação jurídica da coligação
Na peça encaminhada à Suprema Corte, a defesa da coligação de Paes sustenta que a manifestação expressa pelos cidadãos nas urnas precisa ser respeitada e que a anulação ultrapassa a esfera individual do candidato impugnado.
“Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”, afirmaram os advogados no recurso.
Impacto da retotalização nas urnas
Pelo resultado original da apuração, Ruas somou 4.271.199 votos, o que representava 49,27% dos válidos. Eduardo Paes alcançou 3.706.984 votos válidos, atingindo 42,76%. Já Anthony Garotinho registrou 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.
Garotinho participou do pleito com o nome mantido na urna eletrônica porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que barrou sua candidatura ocorreu após o fechamento técnico do sistema eleitoral.
Com o descarte desses 274.411 sufrágios e o recálculo dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, Ruas atinge a maioria absoluta exigida pela legislação para ser declarado eleito. A recontagem oficial caberá ao TRE-RJ e deve ser executada assim que a corte estadual for comunicada formalmente pelo TSE.
Com informações de: Agência Brasil
