O Partido Novo protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (17) com o objetivo de proibir a realização dos chamados “Atos Musicais pela Democracia”, agendados para este domingo (18) em diversas capitais brasileiras, como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba.A representação partidária sustenta que as apresentações culturais configuram a prática ilícita de showmício em benefício da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, modalidade vedada pela legislação eleitoral vigente.
A programação dos eventos reúne artistas de renome nacional.No Rio de Janeiro, foram confirmadas participações de Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu, enquanto a mobilização na capital baiana é encabeçada pela cantora Daniela Mercury.Em contrapartida aos argumentos do partido, o coletivo 342 Artes — uma das entidades organizadoras dos atos — reiterou que as diretrizes eleitorais não impedem a livre manifestação de pensamento e a expressão de posicionamentos políticos por parte de classe artística.
O questionamento jurídico ocorre após o TSE ter extinto, na última sexta-feira (16), uma ação idêntica interposta pelo deputado estadual fluminense Leonardo Aragão, do partido Mobiliza.Na ocasião, o vice-presidente da corte eleitoral e relator do processo, ministro André Mendonça, decidiu pelo arquivamento da matéria sob o fundamento de que parlamentares estaduais não detêm legitimidade processual para propor ações relativas ao pleito presidencial.
Com informações de: Região Noroeste
