Um projeto de lei apresentado no Senado propõe tornar obrigatória a presença de sistemas de alerta em veículos novos para evitar mortes e acidentes causados pelo esquecimento de pessoas e animais em veículos fechados. O PL 2.295/2026, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), começará a tramitar nas comissões temáticas da Casa para apreciação.
Regras e aplicação da proposta
O texto estabelece que as especificações técnicas e diretrizes para os dispositivos sejam determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida será restrita aos automóveis novos e não atingirá unidades produzidas para exportação.
Riscos à saúde e falha humana
A parlamentar explica que situações envolvendo bebês, crianças pequenas e animais de estimação trancados no interior de automóveis podem desencadear rapidamente quadros de hipertermia e desidratação, principalmente em virtude do clima quente do Brasil. Segundo a senadora, a maioria desses casos não decorre de negligência proposital, mas de lapsos provocados pelo estresse e pela correria diária, o que fundamenta a necessidade de uma barreira tecnológica preventiva.
Na justificativa encaminhada ao Senado, a senadora apontou a gravidade da situação com base em estatísticas e no cotidiano das famílias: “Estudos e levantamentos internacionais indicam que, somente nos Estados Unidos, cerca de 40 crianças morrem anualmente em decorrência de terem sido deixadas em veículos fechados sob altas temperaturas. No Brasil, apesar da ausência de registros sistematizados, notícias recorrentes evidenciam que episódios semelhantes continuam a ocorrer, com impactos devastadores para as famílias envolvidas e para a sociedade como um todo”.
Com informações de: Senado
