A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis condenados pela tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, permanece válida a pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pelo tribunal.
A defesa tentava reverter a condenação por meio de embargos de declaração, recurso destinado exclusivamente a apontar eventuais omissões, contradições ou erros formais no julgamento. A maioria dos ministros — Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, ao concluir que não havia qualquer falha no acórdão.
Com os embargos negados, o STF deve publicar o acórdão nos próximos dias. Depois disso, caberá a Moraes definir como a pena será cumprida. Entre as possibilidades, estão a manutenção de Bolsonaro em prisão domiciliar ou a transferência para o regime fechado, no Complexo Penitenciário da Papuda.
