O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro somente após a realização do segundo turno das eleições, agendado para 25 de outubro. A informação foi confirmada pelo gabinete do relator da matéria na Corte, ministro Kassio Nunes Marques.
Em nota enviada à imprensa, o gabinete do magistrado comunicou que o processo não entrará na pauta antes do fim da votação para evitar qualquer interferência no pleito eleitoral. O andamento da ação depende ainda de uma manifestação formal da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após essa etapa, caberá ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, agendar o julgamento presencial no plenário.
Pedido da defesa e tramitação
A iniciativa dos advogados de Bolsonaro busca anular o entendimento firmado pela Primeira Turma do STF, que determinou a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de reclusão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado no país.
Distribuída ao ministro Kassio Nunes Marques, a ação tramita com um integrante da Segunda Turma do tribunal. Esse colegiado reúne, além do relator e do ministro André Mendonça, ambos nomeados à Corte pelo ex-presidente, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. A deliberação final reunirá todos os magistrados que compõem as duas turmas, sob a presidência de Edson Fachin.
Com informações de: Agência Brasil
