O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira, 13 de outubro, a retomada do canal “Exército do Lula” na plataforma WhatsApp. O perfil de transmissão, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) em apoio à campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltará ao ar após o cumprimento de um prazo regulamentar de 48 horas a contar da comunicação oficial nos autos da Justiça Eleitoral.
A liberação foi concedida após os advogados da campanha petista efetuarem o devido registro formal do canal junto à Corte Eleitoral. Mais cedo, o ministro havia determinado a suspensão da página pela segunda vez em decisão administrativa, justificando a ausência de notificação formal do endereço eletrônico às autoridades do tribunal. Com o envio e a validação das informações cadastrais exigidas pela legislação eleitoral, Nunes Marques entendeu que a irregularidade técnica foi sanada, tornando desnecessária a manutenção do bloqueio.
A controvérsia em torno do canal, que conta com cerca de 4,3 milhões de inscritos, envolveu um impasse jurídico ao longo do fim de semana. Uma ordem inicial de suspensão proferida pelo presidente da Corte havia sido cassada provisoriamente pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, sob o argumento de que a matéria já tramitava em processo judicial específico. Com a regularização formal efetuada pela equipe jurídica do candidato, o canal cumpre a quarentena técnica de dois dias prevista nas resoluções vigentes antes de restabelecer o envio de mensagens aos usuários.
Com informações de: Região Noroeste
