O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (8), às 10h, a análise que vai determinar se o candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) pode retirar um recurso apresentado à corte. O desfecho da sessão tem impacto direto na disputa estadual e pode definir se Douglas Ruas (PL) será declarado eleito ainda no primeiro turno.
Na sexta-feira (2), antes da votação, uma decisão monocrática estabeleceu que os votos recebidos por Garotinho não seriam considerados válidos, devendo constar como anulados sub judice no primeiro turno realizado no domingo (4). Após a determinação, a defesa do candidato protocolou a desistência da contestação jurídica.
A inelegibilidade de Garotinho foi determinada pela Justiça Eleitoral do Rio com base em uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, ocorrida em 2018. O nome do político permaneceu nas urnas eletrônicas porque o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que barrou sua candidatura ocorreu depois do fechamento técnico do sistema eleitoral.
Impacto na totalização dos votos
Caso o plenário do TSE aceite a homologação da desistência, os votos dados a Garotinho podem ser anulados de forma definitiva. Com essa medida, o TRE-RJ realizará uma nova totalização dos resultados da eleição.
Pela legislação, um candidato precisa alcançar mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos, para vencer no primeiro turno. Na apuração oficial, Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, o que representa 49,27% dos válidos. Eduardo Paes (PSD) registrou 3.706.984 votos válidos, índice de 42,76%, enquanto Garotinho somou 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.
Se a anulação definitiva dos votos de Garotinho for confirmada, o recálculo fará com que Ruas ultrapasse a barreira de 50% dos votos válidos, possibilitando que o TRE-RJ proclame sua vitória já no primeiro turno.
Com informações de: Agência Brasil
