A aceleração da tramitação da PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) no Senado depende da apresentação de pedidos formais pelos próprios parlamentares. A declaração foi dada nesta quarta-feira (7) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que explicou não haver até o momento requerimentos registrados com essa finalidade.
Alcolumbre ressaltou que, se houver solicitação para encurtar as etapas regimentais, levará o pedido diretamente à análise dos parlamentares.
“Hoje eu não tenho nenhum requerimento de calendário especial ou de quebra de interstício. (…) Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, afirmou Davi Alcolumbre antes do início da sessão deliberativa.
Tramitação e prazos regimentais
Pelas regras do Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição exige cinco sessões plenárias de discussão prévia antes da votação em primeiro turno. Posteriormente, são necessárias mais três sessões de debate antes da apreciação em segundo turno.
O cronograma do texto teve sua primeira sessão de discussão realizada na terça-feira (6) e a segunda nesta quarta-feira. Caso os senadores não aprovem a dispensa dos prazos regimentais, o primeiro turno só terá condições de ser concluído na próxima semana.
Calendário pós-eleições
O presidente do Senado explicou que parlamentares o convenceram de que antecipar a votação poderia interferir no processo eleitoral de escolha dos novos integrantes da Casa, concentrando o debate em uma pauta única. Segundo Alcolumbre, o compromisso firmado previa pautar a matéria no Plenário somente após o encerramento do primeiro turno das eleições, acordo que ele destacou ter sido cumprido.
Com informações de: Senado
