A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (16) tornar obrigatória a retenção da receita médica para a compra de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras, como Ozempic, Saxenda e Wegovy. Os produtos são indicados principalmente para tratamento de diabetes tipo 2, mas têm sido amplamente utilizados para emagrecimento estético.
Com a nova norma, as farmácias deverão reter uma das vias do receituário no momento da compra. A receita passará a ter validade de 90 dias e deverá ser emitida em duas vias. Além disso, os estabelecimentos terão de registrar a venda no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
A decisão foi aprovada por unanimidade durante reunião da diretoria colegiada da Anvisa. A agência justificou a medida como uma forma de aumentar o controle sobre o uso desses medicamentos, diante do aumento de efeitos adversos decorrentes da utilização sem orientação médica.
Segundo a Anvisa, os eventos adversos estão relacionados, em grande parte, ao uso indiscriminado por pessoas que utilizam as canetas apenas para emagrecer, sem diagnóstico de obesidade ou acompanhamento profissional.
A medida terá prazo de 60 dias para entrar em vigor após sua publicação oficial, prevista para os próximos dias.
Entidades médicas, como as Sociedades Brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes, já haviam se manifestado a favor da retenção da receita. Em carta aberta divulgada no ano passado, as entidades alertaram para o risco do uso inadequado dos agonistas de GLP-1, nome técnico dos medicamentos, e a dificuldade de acesso por parte de pacientes que realmente necessitam do tratamento.
O uso indevido desses fármacos pode provocar efeitos colaterais como náuseas, constipação, diarreia, distensão abdominal e até agravamento de transtornos psicológicos e alimentares.
