Uma operação integrada de fiscalização vistoriou, na última sexta-feira (2/10), estabelecimentos que trabalham com materiais recicláveis, ferros-velhos e comércio de alimentos e bebidas em Rio Preto. A ação reuniu equipes do Procon, da Guarda Civil Municipal (GCM), incluindo o Canil, e da Secretaria Municipal da Fazenda.
Durante as fiscalizações, foram verificadas a regularidade dos alvarás, a validade dos produtos comercializados, a exposição de preços e outras exigências previstas na legislação. As equipes também buscaram identificar possíveis casos de venda de bebidas falsificadas, produtos de origem ilícita e situações relacionadas à receptação.
Segundo o diretor do Procon, Fernando Papa, a atuação conjunta amplia a capacidade de fiscalização e contribui para a proteção dos consumidores. Em uma das mercearias vistoriadas, foram encontrados diversos produtos vencidos, que, conforme o Procon, precisavam ser retirados de circulação por representarem risco à saúde dos consumidores.
A GCM participou da operação tanto no apoio às equipes de fiscalização quanto na atuação em possíveis ocorrências criminais. De acordo com o subcomandante da corporação, Marcio Martino, um dos focos foi a procura por materiais que possam ter origem em crimes de receptação. Com o auxílio de cães farejadores, os agentes também realizaram buscas por drogas e armas que eventualmente estivessem escondidas em recicladoras ou ferros-velhos.
Fiscalização da Fazenda Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda também participaram da operação, com atenção especial ao cumprimento da Lei Municipal nº 14.884/2026, que estabelece regras para empresas que trabalham com reciclagem e comércio de materiais recicláveis e ferros-velhos. Segundo a inspetora da Secretaria da Fazenda, Thalita Munhoz Godas, a Fiscalização de Posturas verificou a regularidade das atividades econômicas, considerando as normas municipais e a situação das empresas quanto ao licenciamento junto ao município.
Bebidas falsificadas A operação também teve como referência uma capacitação realizada pelo Procon na quarta-feira (30), em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), sobre a identificação de bebidas falsificadas, adulteradas ou de procedência irregular. O treinamento reuniu representantes de órgãos de segurança, fiscalização, defesa do consumidor e vigilância sanitária e abordou características que podem indicar irregularidades nos produtos, além dos riscos à saúde provocados pelo consumo de bebidas adulteradas ou de origem desconhecida.
Participaram da capacitação representantes de Procons da região, Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Federal e Guarda Civil Municipal. As informações apresentadas no treinamento foram utilizadas na fiscalização na sexta-feira, que incluiu a busca por irregularidades em bebidas alcoólicas e nas respectivas embalagens.
Com informações de: Gazeta de Rio Preto
