O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) confirmou, em segunda instância, a condenação do professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcos Dantas por danos morais após ele sugerir o uso de guilhotina em uma publicação envolvendo Vicky Justus, filha caçula do empresário Roberto Justus e da influenciadora Ana Paula Siebert. A decisão colegiada foi proferida na última quarta-feira (18), conforme informações divulgadas pelo portal Metrópoles.
Ao analisar o recurso, o desembargador responsável pela relatoria concluiu que a expressão “só guilhotina…”, escrita pelo docente em uma rede social, extrapolou o direito de opinião e configurou uma incitação ao aniquilamento dirigida a uma criança. Embora tenha mantido a responsabilização civil pelo comentário ofensivo, o magistrado considerou desproporcional a quantia fixada na primeira instância — que previa R$ 50 mil para cada um dos três autores da ação — e reduziu o montante total da indenização para R$ 50 mil, divididos em R$ 15 mil para Roberto Justus, R$ 15 mil para Ana Paula Siebert e R$ 20 mil para a filha do casal.
A polêmica que motivou o processo judicial teve início após circular nas redes sociais uma foto em que a menina aparecia segurando uma bolsa de grife avaliada em R$ 14 mil. Nos comentários da postagem, o professor universitário mencionou o instrumento de execução utilizado durante a Revolução Francesa como suposta solução para o episódio. Depois da ampla repercussão negativa da mensagem, Dantas divulgou uma carta aberta pedindo desculpas pelo que classificou como um mal-entendido e alegando que a frase havia sido empregada apenas como uma metáfora histórica, sem qualquer intenção de ameaçar pessoalmente o empresário ou sua família.
Com informações de: Região Noroeste










