O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou Gabriel Suntaque de Oliveira e Gabriele Carolina da Costa pelo homicídio qualificado e pela tortura de Micael Davi Costa de Silva, de dois anos, em Araçatuba. O órgão pede que os dois réus, que estão presos desde o dia 20 de outubro, sejam submetidos a julgamento pelo tribunal do júri.
A criança faleceu após passar três dias hospitalizada, tendo como causa da morte um traumatismo cranioencefálico causado por agente contundente, segundo apontou o laudo necroscópico. Conforme a apuração, o casal vivia junto há aproximadamente cinco meses no bairro Jardim do Trevo na companhia da vítima e de outras duas crianças, que foram acolhidas pelo Conselho Tutelar.
Série de agressões registradas
A denúncia elenca quatro episódios de agressões físicas contra o menino entre agosto e outubro de 2026. A primeira ocorrência descrita ocorreu em 15 de agosto, momento em que Gabriel teria agredido a criança a título de castigo, provocando uma fratura na clavícula esquerda. Ao comparecer ao pronto-socorro municipal, a mãe afirmou que o ferimento havia sido causado por uma queda de colchão.
O segundo registro foi em 19 de setembro. De acordo com o documento do Ministério Público, o padrasto agrediu novamente o menino, que teve vômitos e apresentou hematoma na parte de trás da cabeça. Levado outra vez ao pronto-socorro com a alegação de queda da cama, o paciente acabou retirado da unidade por Gabriele sem receber alta médica, desconsiderando a orientação para reavaliação.
Já no dia 6 de outubro, Micael recebeu atendimento médico com sangramento e inchaço genital, com diagnóstico registrado de balanopostite. A denúncia aponta nova conduta violenta por parte de Gabriel e registra que a mãe retirou novamente a criança do hospital antes da liberação formal, mesmo com recomendação de internação para ministrar medicamentos.
Quadro clínico e incompatibilidade de versão
O episódio que provocou a morte do garoto ocorreu na manhã de 19 de outubro, período em que a mulher levou outro filho para a escola e deixou a vítima sob os cuidados do companheiro. Nesse intervalo, Gabriel desferiu as agressões que causaram o traumatismo cranioencefálico e outras lesões corporais.
Ao retornar, a mulher encontrou o filho desacordado nos braços do namorado. Micael foi atendido no pronto-socorro e transferido para a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba. Gabriel justificou o ocorrido sustentando que a vítima havia caído da cama mais uma vez.
A equipe médica contestou a versão apresentada diante da gravidade das lesões constatadas nos exames, que revelaram fratura no crânio, hemorragia, traumatismo craniano severo, contusão pulmonar e ferimentos faciais. As marcas no crânio, pescoço, face, mandíbula e tórax possuíam colorações diferentes, indicando agressões provocadas em datas distintas. Apesar do aviso hospitalar de que a situação era gravíssima com risco iminente de morte, o casal deixou a unidade de saúde, mantendo o menino internado sem acompanhante.
Responsabilização penal
Na peça acusatória, Gabriel é apontado como o autor direto de homicídio qualificado e de tortura por três vezes. As qualificadoras incluem o uso de meio cruel, motivo torpe, recurso que impediu a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido contra pessoa com menos de 14 anos.
Gabriele foi denunciada pelos mesmos crimes, sendo o homicídio atribuído na condição de omissão imprópria. A Promotoria sustenta que a mãe tinha a obrigação legal de agir para garantir a proteção do filho, mas deixou de intervir mesmo estando ciente das agressões anteriores.
Com informações de: G1
