O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal passe a monitorar em tempo integral o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar e já utiliza tornozeleira eletrônica.
Na decisão, Moraes apontou risco de fuga, sobretudo pela atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que está nos Estados Unidos buscando influenciar autoridades locais contra o Judiciário brasileiro. O magistrado também mencionou a proximidade do julgamento em que Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado, marcado para começar em 2 de setembro, no STF.
“As ações incessantes de Eduardo Nantes Bolsonaro, estando inclusive localizado em país estrangeiro, demonstram a possibilidade de um risco de fuga por parte de Jair Messias Bolsonaro, de modo a se furtar da aplicação da lei penal”, escreveu Moraes.
A decisão prevê que equipes façam vigilância em tempo real do endereço residencial de Bolsonaro, de forma discreta, sem exposição midiática e sem invasão de sua esfera domiciliar. Caberá à Polícia Penal do DF definir se os agentes atuarão com uniforme e armamento.
A ordem também foi encaminhada à Secretaria de Segurança Pública do DF e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá cinco dias para se manifestar sobre pontos pendentes do processo. Os advogados de Bolsonaro foram intimados da decisão.
Prisão domiciliar
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 14 de agosto, por determinação de Moraes, em inquérito que apura suposta coação de autoridades do Judiciário por parte do ex-presidente e de seu filho Eduardo. O caso é paralelo ao processo de tentativa de golpe de Estado, que será julgado pelo plenário do STF.
A PGR também deve se manifestar, até quarta-feira (27), sobre o suposto descumprimento de restrições impostas a Bolsonaro, como a proibição de uso de redes sociais. No celular do ex-presidente foi encontrada uma minuta de pedido de asilo à Argentina, levantando novas suspeitas de risco de fuga. A defesa nega qualquer violação das medidas cautelares.
Com informações de g1 e Agência Reuters.
