O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro somente após a realização do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A definição do cronograma partiu do relator da matéria, ministro Kassio Nunes Marques.
De acordo com nota emitida pelo gabinete do relator, a opção por não pautar o tema antes da conclusão do período eleitoral visa impedir reflexos diretos na disputa. O caso aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, posteriormente, será submetido à apreciação do plenário da Corte. A data exata da sessão de julgamento dependerá da designação do presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Defesa tenta reverter condenação
Por meio da revisão criminal, os advogados de Bolsonaro buscam derrubar o acórdão da Primeira Turma do STF, que impôs ao ex-presidente a pena de 27 anos e três meses de prisão. A condenação foi aplicada na ação que apurou a tentativa de golpe de Estado no país.
O processo acabou distribuído a Kassio Nunes Marques, magistrado que integra a Segunda Turma do tribunal. Além dele e do ministro André Mendonça, ambos indicados à Corte durante o governo de Jair Bolsonaro, o colegiado conta com os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. A decisão final caberá ao plenário completo, composto pelos magistrados das duas turmas e pela presidência de Fachin.
Com informações de: Gazeta de Rio Preto
