Os estudantes da rede pública que mantiveram a presença nas salas de aula acima do limite mínimo em agosto já podem movimentar novos recursos. O Ministério da Educação (MEC) iniciou a liberação da sétima parcela do Pé-de-Meia, com repasses programados até o dia 26 de outubro. A liberação ocorre de maneira gradual, considerando a data de aniversário de cada beneficiário.
Valores disponíveis para saque e calendário de liberação
A quantia depositada varia conforme a modalidade de ensino: matriculados no ensino médio regular recebem R$ 200, enquanto os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm direito a R$ 225. Os matriculados na EJA também contam com a parcela vinculada à aprovação no encerramento do semestre. Além disso, o lote contempla valores retroativos para jovens cujos dados foram regularizados recentemente pelas secretarias de educação.
A ordem de liberação dos saques foi estruturada de acordo com o mês de nascimento dos contemplados:
- Janeiro e fevereiro: 19 de outubro
- Março e abril: 20 de outubro
- Maio e junho: 21 de outubro
- Julho e agosto: 22 de outubro
- Setembro e outubro: 23 de outubro
- Novembro e dezembro: 26 de outubro
Regras para receber e critérios de frequência
A concessão da bolsa não exige inscrição prévia por parte do aluno, sendo processada automaticamente por meio do cruzamento entre as informações escolares e o Cadastro Único (CadÚnico). Para garantir a inclusão no ciclo de 2026, o registro familiar precisa estar regularizado com data-base até 7 de agosto de 2026, respeitando o teto de renda familiar de até meio salário mínimo per capita (R$ 810,50).
Em relação à idade, a faixa permitida vai de 14 a 24 anos para o formato tradicional e de 19 a 24 anos para a EJA. O aluno também deve apresentar situação regularizada no CPF.
Exigência de presença em sala de aula
O pilar central do programa é a assiduidade: o estudante precisa comprovar frequência mensal de no mínimo 80%. Caso o índice não seja atingido no período apurado, o pagamento correspondente fica temporariamente retido. O saldo bloqueado só volta a ser liberado após a recuperação da média exigida nas medições seguintes.
Ao longo do ano letivo, o ensino regular paga até nove parcelas de R$ 200 ligadas à frequência. Na EJA, são pagas até quatro parcelas semestrais de R$ 225, somando oito repasses anuais.
Poupança e acúmulo financeiro até a conclusão
Criado para combater a evasão e incentivar a formação escolar, o programa já atendeu cerca de 6 milhões de jovens em todo o país desde 2024. Além das parcelas mensais, os estudantes do ensino regular contam com um aporte anual de R$ 1 mil por série concluída com aprovação, montante que só pode ser resgatado após a obtenção do diploma do ensino médio.
Somando os incentivos de matrícula, frequência, bônus de conclusão e o adicional de R$ 200 concedido a quem realiza o Enem no último ano, o total acumulado pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno. A verificação do status de pagamento e pendências pode ser feita diretamente no portal oficial do Pé-de-Meia ou pela central telefônica do MEC, no número 0800-616161.
Com informações de: Região Noroeste
