Os produtores e agentes culturais têm até este sábado (31) para cadastrar e submeter propostas de captação de recursos pela Lei Rouanet para o ciclo de 2026. O Ministério da Cultura (MinC) informou que o período de inscrições não será prorrogado e recomendou que os proponentes finalizem o envio dos documentos com antecedência para evitar eventuais instabilidades ou lentidão no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), decorrentes do alto volume de acessos na reta final.
Entre as novidades para esta edição, a pasta destacou a alteração no processo de abertura das contas bancárias vinculadas aos projetos aprovados. O procedimento passou a ser automatizado e realizado no próprio dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU). Caso surjam inconsistências cadastrais que impeçam a criação da conta pelo Banco do Brasil, o proponente será notificado pelo próprio sistema e terá um prazo de até 30 dias para efetuar as correções necessárias.
Para submeter uma proposta, o interessado — seja pessoa física, microempreendedor individual ou pessoa jurídica — deve realizar o cadastro na plataforma Salic, preencher o plano de trabalho com cronograma e planilha orçamentária detalhada e anexar a documentação exigida. Após o encerramento do prazo de submissão de novas propostas, a plataforma continuará funcionando normalmente para o acompanhamento dos processos, esclarecimento de dúvidas e prestação de contas dos projetos em andamento.
Com informações de: Região Noroeste
