Volta do financiamento privado em campanhas eleitorais ganha força entre políticos e Judiciário

Proibido desde 2016, modelo volta a ser debatido com apoio de líderes do Congresso e simpatia do presidente Lula; decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A retomada do financiamento privado de campanhas eleitorais é tratada como certa nos bastidores da política e do Judiciário em Brasília. O modelo, proibido desde 2016 após os escândalos da Operação Lava Jato, pode voltar a valer já nas eleições de 2026, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize.

A proibição foi uma resposta às investigações que mostraram grandes empresas pagando propina a partidos e candidatos em troca de contratos com a Petrobras. Desde então, as campanhas passaram a ser custeadas apenas com recursos públicos ou doações de pessoas físicas, limitadas a 10% da renda anual declarada à Receita Federal.

Seis eleições depois, o cenário político mudou. A entrada de influenciadores digitais nas disputas eleitorais e o fim do chamado “orçamento secreto” reacenderam o debate. Muitos parlamentares alegam que o modelo atual favorece candidatos financiados por facções criminosas ou igrejas e concentra o controle do dinheiro público nas mãos de líderes partidários.

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Os defensores da mudança também argumentam que os custos eleitorais vêm crescendo: o fundo público deve alcançar R$ 4,9 bilhões em 2026. Além disso, emendas impositivas têm sido usadas como fonte indireta de financiamento de campanhas, o que levou a novas investigações sobre propina e desvio de verbas.

A decisão sobre o tema está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator de uma ação movida pelo partido Solidariedade. A sigla pede que o STF autorize, de forma cautelar, as doações de pessoas jurídicas já para 2026.

A proposta conta com o apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), além de ministros do Supremo e de parte do governo federal. Embora a Advocacia-Geral da União tenha se manifestado contra, o presidente Lula teria admitido em conversas reservadas que o modelo atual “precisa ser repensado”.

Apesar da pressão, é improvável que a mudança valha já para as próximas eleições. Pela legislação, alterações nas regras eleitorais só podem ocorrer até um ano antes do pleito, e Moraes dificilmente deverá abrir exceção.

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