A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), às 17 horas, uma audiência pública para dar andamento às discussões sobre a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). O mecanismo é previsto pelo Projeto de Lei 5875/13.
O encontro será realizado no plenário 16 e terá formato interativo, possibilitando o envio de perguntas pelo público. A realização do debate atende a um pedido da relatora da proposta, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
Integração e interoperabilidade dos sistemas
A pauta da audiência está centrada nas condições operacionais necessárias para colocar a medida em funcionamento e nos obstáculos práticos para a sua execução, com ênfase na integração entre os diferentes níveis de gestão do SUS. Também será avaliada a interoperabilidade entre as bases de dados e ferramentas digitais já adotadas na rede pública.
Durante a reunião, os convidados devem discutir estratégias para articular essas tecnologias já existentes a um modelo de identificação unificado, capaz de operar de forma integrada entre diferentes municípios, estados e etapas do atendimento à população.
Ao defender a análise técnica da proposta, a relatora reforçou a necessidade de aplicabilidade da medida na rotina dos serviços de saúde. “Não basta criar um instrumento de identificação no papel. Precisamos garantir que ele funcione na realidade do SUS, respeitando as diferenças entre os municípios e estados e permitindo que as informações acompanhem o cidadão ao longo do atendimento”, afirmou Adriana Ventura.
A deputada completou que a formulação da proposta deve levar em conta a experiência prática dos gestores locais: “A construção dessa solução precisa considerar quem está na ponta e conhece os desafios da gestão da saúde pública.”
Com informações de: Câmara dos Deputados
