As comunidades de 43 aldeias situadas na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, não receberão suporte para deslocamento durante o segundo turno das eleições. A Justiça Eleitoral do estado indeferiu a solicitação de transporte fluvial gratuito, fornecimento de água potável e alimentação para os votantes da região.
Falta de orçamento e prazos legais
O requerimento havia sido apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Ao analisar o caso, a juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral em Atalaia do Norte, destacou a relevância da demanda e admitiu que o acesso ao voto em condições de igualdade para populações tradicionais é uma garantia constitucional.
Apesar do reconhecimento, a magistrada argumentou que a entidade protocolou o pedido fora do prazo hábil para que a infraestrutura necessária fosse viabilizada. Além da questão temporal, a decisão apontou que a Justiça Eleitoral não dispõe de verbas orçamentárias suficientes para arcar com os custos de logística e alimentação dos moradores das aldeias.
Impacto na abstenção eleitoral
A determinação gerou críticas por parte da Univaja, que ressaltou a responsabilidade estatal em assegurar o sufrágio a todos os cidadãos. De acordo com a liderança indígena, pleitos anteriores contaram com parcerias operacionais que facilitaram a locomoção dos eleitores pelos rios.
Sem esse suporte logístico no primeiro turno deste ano, o índice de abstenção nas aldeias ficou estimado entre 30% e 35%. A entidade teme que o isolamento geográfico continue restringindo a participação política dos povos da floresta.
Isolamento e conflitos na fronteira
Homologado em 2001, o Vale do Javari representa a segunda maior terra indígena do Brasil, abrangendo 8,5 milhões de hectares — extensão superior à área do estado da Paraíba. Localizada na fronteira com o Peru e a Colômbia, a reserva abriga mais de 6 mil indígenas de sete etnias distribuídos em 74 aldeias, além de abrigar a maior densidade global de grupos isolados.
A imensidão territorial e a complexidade fluvial tornam as viagens demoradas e de custo elevado. Paralelamente, o território enfrenta pressões severas do crime organizado, incluindo tráfico de drogas, exploração ilegal de madeira, biopirataria e garimpo. O cenário de vulnerabilidade ganhou repercussão internacional em 2022, quando o indigenista Bruno Pereira e o repórter britânico Dom Phillips foram mortos no Rio Itaquaí durante expedição na região.
Com informações de: Região Noroeste
