O Procon-SP emitiu um comunicado de orientação aos consumidores sobre os cuidados necessários na adesão ao Open Finance, sistema que permite o compartilhamento descentralizado de dados financeiros entre instituições autorizadas pelo Banco Central. O órgão de defesa do consumidor destacou que, embora a modalidade facilite o acesso a serviços personalizados, a autorização de dados exige cautela para evitar contratações desvantajosas e fraudes.
O Open Finance opera exclusivamente mediante consentimento expresso, facultativo e temporário do cliente, que define quais informações (como histórico de contas, cartões, empréstimos e investimentos) serão compartilhadas e por qual período. O procedimento deve ser realizado integralmente por meio dos canais oficiais das instituições participantes.
O órgão ressalta que o compartilhamento de dados não assegura concessão automática de juros reduzidos ou condições facilitadas. Diante disso, recomenda-se que o consumidor compare taxas, tarifas, prazos e o Custo Efetivo Total (CET) antes de fechar contratos.
Recomendações de Segurança e Prevenção de Golpes
Para conter tentativas de fraude e sequestro de dados no ambiente digital, o Procon-SP detalha as seguintes diretrizes de segurança:
- Proteção de credenciais: Senhas, tokens e códigos de validação não são transferidos pelo sistema Open Finance e jamais devem ser informados a terceiros.
- Canais oficiais: Solicitações de ativação, recadastramento ou regularização enviadas via SMS, ligação telefônica, e-mail, WhatsApp ou redes sociais tratam-se de tentativas de golpe.
- Verificação prévia: Antes do aceite, o usuário deve conferir no aplicativo ou internet banking a instituição de destino, o escopo dos dados solicitados e o prazo de vigência do consentimento.
A autorização de compartilhamento pode ser revogada pelo titular a qualquer momento. Em cenários de movimentação não autorizada, cobrança indevida ou suspeita de engenharia social, a orientação é contatar imediatamente os canais de atendimento da instituição financeira e registrar o protocolo. Caso o problema não seja solucionado, a ocorrência deve ser encaminhada aos órgãos de proteção ao consumidor, ao Banco Central e à Polícia Civil.
Com informações de: Região Noroeste
