Em meio a debates sobre a moderação de plataformas digitais no período de campanha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu um diálogo direto entre a Meta e as equipes jurídicas e de comunicação dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O encontro, conduzido pelo ministro Marco Aurélio Belizze, teve como foco o cumprimento das determinações judiciais que impedem a limitação injustificada no alcance de publicações políticas.
Equilíbrio e isonomia no ambiente digital
A audiência ocorreu a pedido da própria companhia, controladora de redes sociais amplamente utilizadas como Facebook, Instagram e WhatsApp. O objetivo central foi alinhar os procedimentos operacionais da empresa após a Justiça Eleitoral proibir qualquer mecanismo que reduza a distribuição de postagens referentes aos postulantes ao Planalto.
Ao longo da conversa, o ministro do TSE enfatizou que a empresa tem a obrigação de zelar pela transparência e assegurar condições rigorosamente iguais a todos os concorrentes. Antes da reunião, a Meta já havia encaminhado manifestação formal à Corte Eleitoral sustentando que não pratica qualquer tipo de discriminação entre as campanhas.
Divergências na criação de imagens por inteligência artificial
O caso ganhou tração na semana anterior, momento em que o plenário virtual do tribunal confirmou de maneira unânime a determinação de Belizze. A contestação inicial partiu da representação eleitoral de Lula, que apontou uma assimetria no uso de ferramentas tecnológicas: comandos de inteligência artificial bloqueavam solicitações envolvendo o petista, enquanto termos relacionados a Flávio Bolsonaro geravam imagens sem impedimentos.
A partir desse episódio, a ordem judicial estipulou que a rede social deve evitar condutas voltadas a diminuir o alcance orgânico, suprimir indicações e restringir o sistema de busca para conteúdos políticos legítimos.
Bloqueio geral aplicado pela plataforma
Como resposta aos questionamentos levantados, a gigante de tecnologia informou que estabeleceu travas em seus sistemas para adequar as plataformas à legislação eleitoral brasileira, estendendo as restrições a todos os concorrentes.
“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.
As diretrizes estabelecidas pela Justiça Eleitoral seguem sob monitoramento rigoroso durante todo o processo eleitoral, com o propósito de impedir que assimetrias algorítmicas interfiram na disputa pelo voto popular.
Com informações de: Região Noroeste
