O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales (CONSIRJ) divulgou nesta quarta-feira, 19 de novembro, em seu perfil do Instagram, uma nota informando que o município de Jales foi notificado por débitos referentes aos repasses mensais obrigatórios destinados ao custeio dos serviços. O valor pendente é de R$ 3.274.735,56, referente aos rateios vencidos de julho, agosto, setembro e outubro de 2025, tanto do CONSIRJ quanto do CAPS I Regional. Esses recursos garantem a manutenção dos atendimentos, programas e unidades de saúde que atendem toda a região.
O consórcio também informou que esta não é a primeira notificação enviada à Prefeitura de Jales, já que a falta de repasses vem sendo reiterada ao longo do ano. O relatório sobre a inadimplência será enviado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme determina a Lei 11.107/05, que rege os consórcios públicos.
Na terça-feira, 18 de novembro, o prefeito de Vitória Brasil e presidente do CONSIRJ, Paulinho, publicou um vídeo para detalhar os impactos da dívida e responder a acusações feitas por um veículo de notícias local. No pronunciamento, ele afirmou que 15 dos 16 municípios consorciados estão em dia com suas obrigações e que apenas Jales não realizou os repasses, acumulando dívida de R$ 3.274.000, valor aproximado ao apresentado na nota. Segundo ele, o consórcio não possui caixa próprio, pois opera pelo sistema de rateio, o que impede o pagamento de médicos, fornecedores e empresas contratadas enquanto houver inadimplência.
Paulinho também rebateu a acusação de que haveria desvio de salários de médicos da UPA de Jales. Ele declarou que todas as contas do consórcio são públicas e acessíveis e afirmou que não há qualquer irregularidade. Disse ainda que o autor da acusação deve apresentar provas.
O presidente alertou que, se os valores não forem repassados, o funcionamento da UPA poderá ser comprometido, afetando o pagamento dos profissionais e o atendimento da população.
O CONSIRJ reforçou seu compromisso com a transparência e com a continuidade dos serviços essenciais prestados aos municípios consorciados.
