A Justiça autorizou a saída temporária de 801 detentos de unidades prisionais que integram a região administrativa de Jales nesta terça-feira (17). Os beneficiados poderão permanecer fora do sistema prisional até o próximo domingo (22), quando deverão retornar às respectivas unidades.
A medida faz parte do calendário anual de saídas temporárias previsto pela Justiça paulista e tem como objetivo contribuir para a ressocialização dos presos e a manutenção dos vínculos familiares.
O maior número de liberações foi registrado no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto, responsável por 631 saídas, o equivalente a cerca de 79% do total regional. Na mesma cidade, o Centro de Ressocialização Feminino (CRF) liberou 40 reeducandas.
Nas demais unidades que atendem a região de Jales, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Icém contabilizou 62 liberações. Em Riolândia, foram 56 presos beneficiados, sendo 39 do CDP e 17 da penitenciária local. Já a unidade prisional de Paulo de Faria registrou a saída de 12 detentos.
A Polícia Militar informou que mantém um esquema especial de monitoramento durante o período da saída temporária.
Quem tem direito
Para receber o benefício, o preso deve cumprir uma série de requisitos previstos em lei, entre eles:
• Estar no regime semiaberto;
• Ter cumprido pelo menos um sexto da pena, se primário, ou um quarto, se reincidente;
• Apresentar bom comportamento carcerário;
• Informar o endereço onde permanecerá durante a saída.
Em alguns casos, a Justiça pode determinar o uso de tornozeleira eletrônica. O detento que não retornar dentro do prazo estabelecido passa a ser considerado foragido, perde o benefício e pode regredir para o regime fechado.
Próximas saídas temporárias
O calendário previsto para 2026 no Estado de São Paulo ainda prevê novas saídas em setembro, entre os dias 15 e 21, e no período de Natal e Ano Novo, de 22 de dezembro até 5 de janeiro de 2027.
