A Prefeitura de Jales informou que a soma das dívidas referentes a contratos de empréstimos firmados junto a instituições financeiras ultrapassa os R$ 40 milhões. O levantamento foi apresentado pelo secretário municipal de Fazenda, Marcelo Silva Souza, atendendo a pedido oficial do vereador Luís Especiato (PT).
No requerimento, Especiato solicitou informações sobre todos os empréstimos contratados desde 2021, incluindo finalidade, valores, número de parcelas, saldo devedor e taxas de juros. Em ofício, o secretário relatou que dois contratos foram firmados no período, ambos pelo programa FINISA, da Caixa Econômica Federal:
- Contrato 622233-86 (2023): no valor de R$ 15 milhões, destinado ao recapeamento das ruas da cidade. O pagamento será feito em 96 parcelas. Até 31 de agosto, duas parcelas haviam sido quitadas, restando saldo devedor de R$ 14.687.500,00. Os juros são de 145,27% da variação acumulada do CDI ao ano.
- Contrato 644125-33 (2025): no valor de R$ 25 milhões, para financiamento de diversas despesas de capital. O contrato prevê 108 parcelas, mas o recurso ainda não foi liberado para o município. A taxa de juros é de 136,18% da variação acumulada do CDI ao ano.
Além dos financiamentos mais recentes, a Prefeitura ainda possui compromisso com um contrato firmado em 2019:
- Contrato 517860-64 (2019): também pelo FINISA, no valor de R$ 11 milhões, destinado a despesas de capital. O município paga mensalmente R$ 110.046,80 em amortização. O saldo devedor, até 31 de agosto, era de R$ 5.942.527,61.
Somados, esses três contratos representam mais de R$ 40 milhões em dívidas ativas, considerando valores já utilizados e recursos a serem liberados.
Contratos quitados
O secretário também listou financiamentos firmados em gestões anteriores que já foram encerrados. São eles:
- Contrato 4378 (2016): Desenvolve SP, R$ 4 milhões aplicados em obras de recapeamento (saldo devedor zerado).
- Contrato 6264 (2018): Desenvolve SP, R$ 3,8 milhões aplicados em recapeamento/asfaltamento (saldo devedor zerado).
Fiscalização do Legislativo
O vereador Luís Especiato, autor do requerimento, ressaltou que a transparência sobre o endividamento do município é fundamental para que a população compreenda como os recursos estão sendo aplicados e quais compromissos ainda pesam sobre o orçamento municipal.
