Brasil
OAB-RJ pede agilidade ao TSE sobre eleição para governador do Rio
Julgamento sobre desistência de recurso de Garotinho pode definir se disputa terá segundo turno ou vitória de Douglas Ruas na 1ª fase
7 de outubro de 2026
Categoria: Brasil
Brasil
OEA elogia eleição brasileira e alerta sobre desinformação
Missão com 91 observadores destacou capacidade técnica da Justiça Eleitoral, mas apontou polarização e falta de debates presidenciais
7 de outubro de 2026
Brasil
TSE julga recurso que pode definir eleição para o governo do Rio
Análise de pedido de desistência de Garotinho pode confirmar vitória de Douglas Ruas em primeiro turno após nova contagem de votos.
7 de outubro de 2026
Câmara dos Deputados
Conselho aprova parecer sobre regras para big techs no país
Texto sobre regulação de mercados digitais orientará parlamentares e terá debate ampliado em audiência pública em 7 de dezembro
6 de outubro de 2026
Câmara dos Deputados
Projeto prevê folga em dobro para jurados do Tribunal do Júri
Proposta em tramitação na Câmara estende aos setores público e privado o mesmo benefício concedido aos convocados da Justiça Eleitoral.
6 de outubro de 2026
Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta registro digital de direitos imobiliários
Proposta prevê inclusão das operações no sistema eletrônico de cartórios e define teto para cobrança de taxas até regulação estadual
6 de outubro de 2026
Senado
Senado pode votar PEC do fim da escala 6×1 na próxima semana
Proposta terá cinco sessões de debate antes da análise em primeiro turno, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
6 de outubro de 2026
Senado
Damares vê recado das urnas ao governo federal e ao STF
Para a senadora, crescimento conservador decorre de queixas sobre custo de vida e segurança; parlamentar também celebrou votos em mulheres
6 de outubro de 2026
Brasil
AGU pede que STF mantenha proibição das bets em vigor
Governo também solicitou que o ministro Luiz Fux aguarde parecer da PGR e realize nova audiência pública antes de decidir
6 de outubro de 2026
Brasil
Mendonça multa Flávio Bolsonaro por propaganda contra Lula
Ministro do STF aplicou penalidade de R$ 5 mil devido a impulsionamento irregular e proibiu novos anúncios com o mesmo conteúdo
6 de outubro de 2026
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